PROCESSO CIVIL


Camilla entra com uma ação de indenização contra Roberto, alegando que o mesmo destruiu seu veículo ao dar marcha ré, no estacionamento da Uniube. A Meritíssima Juíza, Dra. Lorena, foi designada para decidir essa questão.

Camilla também entrou com uma ação criminal contra Roberto, sob o argumento de destruição de seu patrimônio. O Meritíssimo Juiz, Dr. Francisco, foi designado para decidir essa questão.

A Meritíssima Juíza, dra. Lorena, está preocupada em dar uma decisão em seu processo que contrarie a decisão que será dada futuramente pelo Dr. Francisco em relação ao mesmo caso. Em razão disso, ela pode:  


Pedir a suspensão do processo e aguardar a decisão do Dr. Francisco


Combinar com o Dr. Francisco para ambos darem a sentença no mesmo sentido


Extinguir o processo, impondo a Camilla que entre com seu processo novamente quando o Dr. Francisco já tiver decidido a questão


Remeter o seu processo para ser julgado pelo Dr. Francisco


Recusar-se a emitir qualquer sentença

Assinale a alternativa correta quanto ao tempo dos atos processuais


em caso de urgência, os atos processuais podem ser praticados fora dos dias úteis e não precisam respeitar a inviolabilidade de domicílio do réu


os atos processuais podem ser praticados em quaisquer dias úteis da semana, desde que entre as 12h e as 18h


quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano, os atos processuais poderão ser finalizados após às 20 horas.


os atos processuais podem ser praticados em quaisquer dias da semana, desde que entre as 6h e as 20h


não há atos processuais que possam ser praticados em feriados

São fontes do Direito Processual Civil:


Constituição Federal


Todas as alternativas estão corretas


Jurisprudência


Código de Processo Civil


Costumes

É(são) penhorável(eis):


o salário


o seguro de vida.


a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família.


os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas.


os móveis e as utilidades domésticas de elevado valor que guarnecem a residência do executado.

A profa. Lorena entrou com uma ação de cobrança contra o prof. Roberto, alegando que este estaria lhe devendo dez mil reais. Em sua defesa, o professor Roberto alegou que o débito real era de apenas um mil reais. Ao final do processo, o Juiz de Direito, em sua sentença, condenou o professor Roberto a efetuar o pagamento à professora Lorena, mas não descreveu o valor devido. Em dúvida, a professora Lorena deseja pedir esclarecimentos ao Magistrado. Qual o recurso cabível para tanto?


Embargos de Divergência


Embargos de Declaração


Recurso Extraordinário


Agravo de instrumento


Recurso Especial

Analise os 03 atos a seguir:

 

A) Juiz determina a intimação da parte para que manifeste no processo

B) Juiz indefere a oitiva de testemunhas

C) Juiz julga procedente os pedidos iniciais, condenando o réu ao pagamento de uma dívida

 

Conforme a classificação dos atos do magistrado praticados no processo (item 3.4), assinale a alternativa correta que identifica a natureza de cada decisão:


(A) decsão interlocutária / (B) decisão interlocutória / (C) despacho


(A) despacho / (B) decisão interlocutária / (C) sentença


(A) sentença / (B) decisão interlocutória / (C) despacho


(A) sentença / (B) sentença / (C) sentença


(A) decisão interlocutária / (B) despacho / (C) sentença

Analise o caso a seguir:

 

Antônio vende seu imóvel para Baltazar, que o revende para Caio. Tempos depois, surge uma discordância entre os dois primeiros, e Antônio interpõe uma ação judicial contra Baltazar, pedindo a anulação da venda e a recuperação do imóvel. Preocupado com a situação, Caio deseja entrar nesse processo para auxiliar Baltazar a defender seus direitos (e, assim, manter a compra feita).

 

Em uma situação assim, Caio deve pedir ao Juiz que o aceite no processo Denuem virtude do instituto da: 

 


Chamamento ao processo


Desconsideração da personalidade jurídica


Assistência


Denunciação da lide


Amius curiae

Sobre a formação, suspensão e extinção do processo, assinale a alternativa correta:


A interdição de uma das partes não interfere no normal andamento do processo


Suspende-se o processo pela perda da capacidade processual de qualquer das partes


Suspende-se o processo por acordo entre as partes, desde que por prazo nunca superior a 01 ano


Suspende-se o processo em caso de arguição de impedimento do Juiz, mas não de sua suspeição


Suspende-se o processo em caso de morte da parte, mas não em caso de morte do advogado dela

Tem como objetivo uniformizar a jurisprudência com a nota distintiva de que ele se restringe ao STF e ao STJ, não havendo previsão legislativa para o seu uso perante o outros Tribunais:


Embargos de declaração


Embargos de divergência


Recurso Extraordinário


Recurso Especial


Agravo de instrumento

Prof. Lorena entrou com uma ação de cobrança contra o prof. Roberto, que foi julgada por sentença na data de ontem, tendo o Juiz de Direito condenado o professor a pagar o valor devido. Contrariado com a sentença, o prof. Roberto deseja entrar com um recurso da decisão. Qual o recurso cabível?


Agravo de instrumento


Embargos de divergência


Recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça


Embargos de declaração


Apelação

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